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Escalas desequilibradas de justiça

Nossos advogados oferecem assessoria e consultoria em todos os aspectos da jurídicos da segurança privada. Nossos clientes são empresas ou indivíduos que lidam com serviços de segurança, terceirização e outras atividades de segurança privada.

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Advogado com experiência na assessoria jurídica de empresas de segurança privada. Atuo com foco em conformidade regulatória, defesa em fiscalizações da PF, elaboração de contratos e prevenção de riscos trabalhistas, contratuais e administrativos. Mestre em Direito pela PUC-SP, com especialização na Lei nº 14.967/2024, ajudo empresários a manterem suas operações regulares, protegidas e juridicamente seguras. Se sua empresa busca soluções práticas e alinhadas ao setor, podemos conversar.

Um novo tipo de escritório de advocacia para um mundo em mudança. Somos consistentes e profissionais, dando a cada novo caso a atenção que merece. Uma parte integrante dos nossos serviços, é trabalhar em estreita colaboração com nossos clientes para que possam tomar as decisões corretas em relação às suas necessidades legais.

Áreas de atuação

Assessoria Jurídica Estratégica com Foco em Conformidade, Defesa e Prevenção de Riscos

No Brasil, as empresas de segurança privada operam em um ambiente de intensa fiscalização, regido por normas rigorosas da Polícia Federal e por uma legislação específica que exige atenção constante à conformidade e à responsabilidade empresarial.

Oferecemos uma assessoria jurídica especializada e preventiva, com foco exclusivo nas demandas das empresas de segurança privada, seus gestores e equipes jurídicas.

Nosso trabalho está alicerçado em profundo conhecimento técnico, consolidado por meio de atuação prática e produção acadêmica de excelência – como demonstrado na dissertação de mestrado sobre o Direito Administrativo Sancionador no Estatuto da Segurança Privada (Lei nº 14.967/2024).

Como Atuamos:

  • Defesa em Processos Administrativos e Fiscalizações da Polícia Federal
    Atuação especializada na resposta a notificações, autos de infração e processos sancionadores, com ênfase na garantia do contraditório, ampla defesa e observância dos princípios do Direito Administrativo Sancionador.

  • Consultoria em Conformidade Regulatória e Autorização de Funcionamento
    Auxílio jurídico completo para empresas em fase de constituição ou renovação de autorizações junto ao DPF, inclusive com revisão de procedimentos internos, contratos e normas operacionais.

  • Prevenção de Riscos Trabalhistas e Contratuais
    Atuação preventiva em contratos com tomadores de serviço, cláusulas de responsabilidade civil, e mitigação de passivos trabalhistas com foco nas atividades dos vigilantes.

  • Treinamento Jurídico e Compliance Setorial
    Capacitação de gestores e equipes jurídicas sobre as exigências da Lei nº 14.967/2024, Portarias da Polícia Federal (como a nº 18.045/2024) e jurisprudência aplicável.

  • Conteúdo Estratégico e Atualização Jurídica Contínua
    Produção de artigos, pareceres e materiais técnicos para orientar decisões seguras no dia a dia da empresa.

 

Nossos Diferenciais

  • Especialização exclusiva em segurança privada e setores regulados;

  • Atualização constante sobre legislações e portarias da Polícia Federal;

  • Atuação com base em Direito Administrativo Sancionador aplicado à realidade empresarial;

  • Produção acadêmica reconhecida sobre o Estatuto da Segurança Privada;

  • Enfoque na prevenção de riscos e não apenas na resolução de conflitos;

  • Atendimento personalizado, com visão de negócio e linguagem empresarial.

Atuamos com seriedade e precisão para que sua empresa opere com segurança jurídica, estabilidade e foco em seus objetivos.

Fale conosco e veja como podemos ser um parceiro estratégico para o seu negócio.

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