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Por que Escrevi sobre Segurança Privada?
Do Campo de Batalha Jurídico à Doutrina Muitas vezes, as melhores obras jurídicas não nascem apenas de teorias abstratas, mas da necessidade real encontrada no cotidiano profissional . Foi exatamente assim que surgiu a dissertação de mestrado de Carmino Eduardo Pereira , que agora se prepara para ganhar as prateleiras como livro jurídico. A Inquietação: Por que este trabalho foi realizado? A motivação para mergulhar fundo neste tema veio da prática advocatícia do autor. Ao a
6 de jan.


Cancelamento da Autorização de Funcionamento: Alerta para Empresas de Segurança Privada
O que você precisa saber? Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acendeu um alerta para todas as empresas...
14 de mai. de 2025


Redefinição das fronteiras da a Segurança Privada no Brasil
Resumo: Projeto de Lei 5660/19 propõe ampliar a atuação da segurança privada, permitindo vigilância fora dos estabelecimentos vigiados....
19 de mai. de 2023


Lei do superendividamento - saiba como sair do vermelho
Uma das novidades da Lei é a chance do consumidor endividado recorrer à uma audiência conciliatória em juízo e chamar todos os credores...
18 de out. de 2022


26 de jul. de 2022


Segurança jurídica e a eficiência na criação e aplicação do Direito Público
Foi sancionada no dia 25.4.2018 a lei Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018, que torna expressos princípios e regras interpretativas e de...
2 de mai. de 2018
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